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Aviso (extrato) 8414/2015, de 3 de Agosto

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Sumário

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Miguel Ângelo Rodrigues Gomes David Gloria, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Departamento de Saúde Pública , com efeitos a partir de 22 de junho de 2015

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 8414/2015

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015, com o trabalhador Miguel Ângelo Rodrigues Gomes David Gloria, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Departamento de Saúde Publica, com a remuneração base de (euro)683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos),ficando posicionado 1.ª na posição remuneratória da categoria e no nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única.

Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:

Presidente - Prof. Doutor António Manuel Barata Tavares, Diretor do Departamento de Saúde Pública da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

1.º vogal efetivo - Dr.ª Maria Conceição Barbosa Gomes Bravo Martins, que substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos.

2.ª vogal efetivo - Dr.ª Ana Maria de Sampaio Maia Lima Costa Dinis

1.º vogal suplente - Dr.ª Carla Maria Lacerda Rascoa

2.º vogal suplente - Dr.ª Maria Adelaide da Conceição Coelho

O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 120 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro, conjugado com o n.º 1, da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de 28 de setembro e Regulamento de Extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março.

16 de julho de 2015. - O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Venade.

208557516

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1036684.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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