Anúncio de procedimento n.º 4700/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504448064 - Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218553100
Fax: 00351 218553600
Endereço Eletrónico: gabcim@nav.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de jardinagem e de manutenção de plantas de interior para os edifícios 121, 118, 36 e 7 e desmatação da áreas adjacentes às estações da NAV Portugal, E.P.E.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de jardinagem e de manutenção de plantas de interior para os edifícios
121, 118, 36 e 7 e desmatação da áreas adjacentes às estações da NAV Portugal, E.P.E.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 184500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Valor: 184500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Edifícios 121, 118, 36 e 7 - Aeroporto de Lisboa, Lisboa e Estações da NAV Portugal sitas em Fátima, Montargil, Nisa, Serra d'Aire, Montejunto, Radar de Faro, NDB de Faro, VOR/DME de Faro, Centro Recetor de Faro, Montegordo (VF de Xira), Santa Iria, Fanhões, Arruda, Caparica, Espichel, Arrábida, Lousã, Viseu, Radar do Porto, VOR do Porto, PG do Porto, Mexilhoeira Grande, Sagres (Vila do
Bispo), Fóia, Cercal, Salir/Cavalos (Loulé), Pereiro (Alcoutim) e Mértola
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Todos
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Todos
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Mértola
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Vd Artº 24º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Administrativa e Financeira (DAFIN)
GEFIN/Tesouraria
Endereço desse serviço: Rua D - Edifício 121, R/c - Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabcim@nav.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor Administrativo e Financeiro (DAFIN)
Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabcim@nav.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público nº 01/DAFIN/2015
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
408838457
