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Resolução da Assembleia da República 44/99, de 11 de Junho

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Sumário

Viagem do Presidente da República à África do Sul

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 44/99

Viagem do Presidente da República à África do Sul

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à África do Sul, entre os dias 14 e 17 de Junho.

Aprovada em 27 de Maio de 1999.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1999/06/11/plain-103164.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/103164.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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