Nomeia os membros da comissão de avaliação, para apreciação e selecção das candidaturas e atribuição do prémio, no âmbito do "Projecto Leitura Solidária", inscrito no quadro do Programa Nacional de Promoção da Leitura. O prémio "Leitura Solidária 1998/1999" foi instituído e regulamentado pelo Protocolo de 25.5.98, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade e o Ministério da Cultura. Composição da comissão: lic. António José Souto Marques, que preside, e lic. Ana Luzia Reis - representantes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; Lic. Maria Cabral Pacheco de Miranda e Lic. Isabel Maria Palha da Silva - representantes do Ministério da Cultura; Lic. José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão alto-comissário para a Integração e Minorias Étnicas - personalidade de reconhecida intervenção no domínio em causa.