Anúncio de procedimento n.º 4594/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505600005 - Águas de Santo André, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas
Endereço: Cerca da Água - Rua dos Cravos
Código postal: 7500 130
Localidade: Vila Nova de Santo André
Telefone: 00351 269708240
Fax: 00351 269708269
Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "Construção da Caixa de Entrada da ETAR de Ribeira dos Moinhos"
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem por objeto a execução da Caixa de Entrada da ETAR de Ribeira de Moinhos, incluindo: A "Obra" - A caixa a construir é constituída por duas câmaras em paralelo, e ficará localizada antes da entrada no recinto da
ETAR, a montante da câmara existentes de by-pass à ETAR, sobre as tubagens existentes. As dimensões exteriores da câmara serão de
4,50 por 5,15 m, em planta, tendo uma altura total de 3,00 m. O circuito industrial tem um diâmetro de 1500 em PRFV e o circuito doméstico um diâmetro de 400 em PEAD. Ambos os circuitos serão munidos de comportas unidirecionais na zona de saída. Está prevista a instalação de uma comporta bidirecional entre as duas câmaras que compõem a caixa. A abertura entre as duas câmaras da caixa é igual ao diâmetro do coletor industrial (1500 mm)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232400
Valor: 100000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sines
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: i) 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 5ª subcategoria da 5ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; iii) 15ª subcategorias 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Infraestruturas
Endereço desse serviço: Cerca da Água - Rua dos Cravos - Apartado 64
Código postal: 7500 130
Localidade: Vila Nova de Santo André
Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://portugal.vortal.biz/vortalGov/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
190 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta - 60%
Preço - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas de Santo André, S.A.
Endereço: Cerca da Água - Rua dos Cravos - Apartado
Código postal: 7500 130
Localidade: Vila Nova de Santo André
Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Augusto Ruano Lacerda
Cargo: Administrador Executivo
408826396
