Anúncio de procedimento n.º 4577/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502503874 - Forave - Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Administrativo-financeira
Endereço: Quinta da Serra nº 91
Código postal: 4760 683
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Telefone: 00351 252416670
Fax: 00351 252416787
Endereço Eletrónico: forave@forave.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de refeições para o ano letivo 2015-2016
Descrição sucinta do objeto do contrato: O concurso tem por objeto a confeção e o fornecimento diário, durante o tempo letivo com exclusão de sábados, domingos, feriados e férias escolares, de refeições preparadas na cozinha e refeitório do fornecedor que deverá estar situado em Lousado, Vila Nova de Famalicão num raio máximo de 1,5Km da FORAVE na Rua da Quinta da Serra, 91.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 177782.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55500000
Valor: 177782.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Lousado, Vila Nova de Famalicão
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 334 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Anexo II a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP;
Documentação que comprove situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
Documento que comprove não se encontra em estado de insolvência, declarada por sentença judicial, em fase de liquidação, dissolução ou cessação de actividade, sujeitas a qualquer meio preventivo de liquidação de patrimónios ou em qualquer situação análoga, ou tenham o respectivo processo pendente, salvo quando se encontrarem abrangidas por um plano de insolvência, ao abrigo da legislação em vigor;
Documento que comprove não terem sido condenada por sentença transitada em julgado por alguns dos crimes no art.º 55.º, alínea i), sub-alínea ii), se entanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pesssoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas colectivas, tenham sido condenados pelos mesmos crimes os titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência das mesmas e estes se encontrem em efectividade de funções, se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativo-financeiro
Endereço desse serviço: Quinta da Serra nº 91
Código postal: 4760 803
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Telefone: 00351 252416670
Fax: 00351 252416787
Endereço Eletrónico: forave@forave.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AcinGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretora Financeira
Endereço: Quinta da Serra nº 91
Código postal: 4760 683
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Fax: 00351 252416787
Endereço Eletrónico: forave@forave.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Torrinha
Cargo: Diretora Financeira
408820555