Anúncio de procedimento n.º 4528/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002256 - Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Rua Ramal de S. Pedro, s/nº
Código postal: 9625 380
Localidade: Maia S. Miguel Açores
Telefone: 00351 296440010
Fax: 00351 296440016
Endereço Eletrónico: ebi.maia@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Confeção e fornecimento de 25.872 refeições completas no refeitório da EB 2,3 da Maia e de 39.480 refeições ligeiras a confecionar nesta escola e a transportar para as escolas do 1.º ciclo da EBI da Maia, no decurso do ano letivo de 2015/2016.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 91929.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Valor: 91929.60 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EB 2,3 da Maia, sita no Ramal de S. Pedro, s/n.º, freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande e diferentes EB1/JI, sitas no referido concelho, em Fenais da Ajuda, Lomba da Maia, Maia, Porto Formoso e S. Brás.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Administração Escolar da EBI da Maia.
Endereço desse serviço: Ramal de S. Pedro, s/n.º
Código postal: 9625 380
Localidade: Maia - S. Miguel Açores
Telefone: 00351 296440010
Fax: 00351 296440016
Endereço Eletrónico: ebi.maia@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante correio eletrónico da EBI da Maia: ebi.maia@azores.gov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 157
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401100
Fax: 00351 295401117
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do concurso podem ser pedidas até às 17 horas do 12.º dia a contar da data do envio para publicação no Diário da República, sendo entregues ou enviadas aos interessados até 3 (três) dias após a receção do pedido.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel António Conduto Simão
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
408819438
