Anúncio de procedimento n.º 4497/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas
Endereço: Rua Dr. Aresta Branco n.º 51
Código postal: 7800 310
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284101100
Fax: 00351 284101199
Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra
Coordenação da Gestão Ambiental e acompanhamento Arqueológico da empreitada de remodelação de ETA - Sistema de Santa Clara
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fiscalização da empreitada de remodelação das seguintes ETA:
ETA do Almograve
ETA da Zambujeira
ETA de São Teotónio
ETA de Santa Clara a Velha
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 65000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
Valor: 65000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sistema de Santa Clara - Concelho de Odemira
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 210 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Definidos no 81.º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Infraestruturas
Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco n.º 51
Código postal: 7800 310
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284101100
Fax: 00351 284101199
Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200 EUR mais IVA. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da AGDA - ÁGUAS PÚBLICAS DO ALENTEJO, S.A. com o NIB: 0035 0147 000607
13830 24
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valia Técnica da proposta - 40%
Preço - 60%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AgdA Águas Públicas do Alentejo S.A.
Endereço: Rua Dr. Aresta Branco n.º 51
Código postal: 7800 310
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284101100
Fax: 00351 284101199
Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 90 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Silva Costa
Cargo: Administrador Executivo
408814675
