Anúncio de procedimento n.º 4495/2015
NIF e designação da entidade adjudicante:
510833454 - Freguesia da Penha de França
Concessão do direito de exploração um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, produtos de cafetaria, pastelaria e gelados com esplanada, sito no Jardim da Praça Paiva Couceiro - Lisboa.
M0DELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510 833 454 - Freguesia da Penha de França
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia da Penha de França
Endereço: Travessa do Calado n.º 2
Código postal: 1170-070 Lisboa
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@jf-penhafranca.pt
OBJECTO DO CONTRATO
Designação do Contrato: Concurso Público - Concessão do direito de exploração um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, produtos de cafetaria, pastelaria e gelados com esplanada, sito no Jardim da Praça Paiva Couceiro - Lisboa.
Outro: Concessão de exploração
Preço base do Procedimento: 250,00EUR (duzentos e cinquenta euros)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55330000
INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não.
ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não.
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Jardim da Praça Paiva Couceiro, em Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia da Penha de França.
Endereço desse serviço: Travessa do Calado, n.º 2
Código Postal: 1170 - 070 Lisboa
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@jf-penhafranca.pt
Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE
DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19:00 do 15.º dia a contar da data de envio do presente anúncio.
PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 Dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfactores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o ponto 22 do Programa de
Concurso.
DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia da Penha de França
Endereço: Travessa do Calado, n.º 2
Código Postal: 1170-070 Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@jf-penhafranca.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA A PUBLICAÇÃO
2015/07/15
O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO
EUROPEIA: Não
OUTRAS INFORMAÇÕES
Valor base da proposta (preço mínimo mensal): EUR 250 (Duzentos e cinquenta euros) não incluindo o IVA.
Regime de contratação: DL N.º 18/2008, de 29.01
IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Elisa Madureira
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia da Penha de França.
15 de julho de 2015
Presidente da Junta de Freguesia da Penha de França
Maria Elisa Madureira de Carvalho
308798013