Anúncio de procedimento n.º 4485/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500051054 - Município de Almada
Endereço: Rua Trigueiros Martel nº1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: Aquisição de serviços de iluminações festivas e decorativas, alusivas ao Natal de 2015, na cidade de Almada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79421200
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Departamento de Administração e Finança/ Divisão de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel nº1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção:
Até às 15 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO os referidos na clausula 12ª dos Termos de referência
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: 1
9 - PRÉMIOS
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: 0 - (Possibilidade de concretização do trabalho de conceção selecionado, na totalidade ou parte do mesmo)
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Almada
Endereço: Largo Luís de Camões
Código postal: 2800 158
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/22
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a)O acesso à plataforma eletrónica BizGov é gratuito e depende de registo prévio no sítio eletrónico http://www.bizgov.pt; b) O registo é efetuado na área de "Pré - Adesão de Fornecedores", através preenchimento do formulário disponibilizado e, num prazo médio de 24 horas, serão atribuídas a respetivas "Password" e "Username". c) A apresentação de propostas é efetuada através da plataforma eletrónica BizGov, http://www.bizgov.pt; d) O interessado, no ato de submissão de proposta, deve deter um certificado digital qualificado, nos termos do artigo 27º da Portaria
701-G/2008, de 29 de julho; e) O uso da plataforma eletrónica BizGov requer que o computador a ser utilizado pelo interessado possua os requisitos mínimos disponíveis em www.bizgov.pt, encontrando-se informações adicionais na área "Suporte"/"Instruções"; f) A Saphety, enquanto responsável pela plataforma eletrónica BizGov, tem à disposição de todos os interessados uma linha direta de apoio através do número +351 707101249 ou através do endereço eletrónico helpdesk@saphety.com; j) No caso de não serem identificadas, pela equipa Saphety, quaisquer anomalias na plataforma BizGov, os interessados são os únicos responsáveis pelos atrasos em ações, tais como a submissão de pedidos de esclarecimentos, erros e omissões, entrega de propostas, de pronúncias em sede audiência prévia e de reclamações à documentação de habilitação e, ainda, em todas aquelas no decorrer de um procedimento estejam obrigadas ao cumprimento de um prazo estipulado pela legislação em vigor.
Acesso às peças do procedimento.
O programa do procedimento e o Caderno de Encargos estão disponibilizados na plataforma eletrónica de contratação pública BizGov, acessível através do sítio eletrónico http://www.bizgov.pt, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República.
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Estevão Miguel Judas
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de almada
408815996