Anúncio de procedimento n.º 4476/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017550 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Rua da Cooperativa, nº 2 - S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conduta adutora Arroteia - Monte Real
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de conduta adutora de água entre os reservatórios de Arroteia e Monte Real, numa distância de 6.055 metros, em tubagem de FFD K9 (extensão de 3.242 m) e em tubagem de PEAD, MR100 (extensão de 2.814 m).
Execução de quatro perfurações horizontais direccionadas sob EN's e de uma sob a linha de caminho de ferro. Execução de passagem sobre o rio Liz, construindo uma viga-ponte com um vão livre de 32 m, em betão armado pré-esforçado, incluindo a execução de estacas em betão armado para ancoragem das fundações e de muros de contenção nas margens do rio. Construção de caixas de medição e controlo em betão armado. Construção de ramais de descargas e de ventosas. Remodelação das tubagens existentes no reservatório elevado de Monte Real Levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais e em estradas nacionais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 920000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150
Valor: 920000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Souto da Carpalhosa e Monte Real, concelho de Leiria.
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP e Alvará contendo as seguintes habilitações: 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta ou outros documentos equivalentes exigíveis conforme prescrito nos números 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do art.º 81º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa, nº 2-S.Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 34 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP, densificado com o factor único do "preço mais baixo", conforme deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Leiria.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Leiria
Endereço: Rua da Cooperativa, nº 2 - S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa
Cargo: Diretor-Delegado
408815144
