Anúncio de procedimento n.º 4460/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506834166 - Município de Nelas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos e Saúde
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3520 001
Localidade: Nelas
Telefone: 00351 232941300
Fax: 00351 232940899
Endereço Eletrónico: geral@cm-nelas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES
Descrição sucinta do objeto do contrato: Confeção e fornecimento de refeições para alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação
Pré-Escolar (Jardins de Infância) do concelho de Nelas, por um período de 11 meses, incluindo o projeto Férias em Ação
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 198000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55500000
Valor: 198000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Nelas
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 242 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Todos os mencionados no ponto 26. do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3520 001
Localidade: Nelas
Telefone: 00351 232941300
Fax: 00351 232940899
Endereço Eletrónico: geral.apoiodom@cm-nelas.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Nelas
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3520 001
Localidade: Nelas
Telefone: 00351 232941300
Fax: 00351 232940899
Endereço Eletrónico: geral@cm-nelas.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. José Manuel Borges da Silva
Cargo: Presidente da Câmara
408811223