Anúncio de procedimento n.º 4454/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510096670 - Associação Salão Teatro Praiense, ASTP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção ASTP
Endereço: Apartado 100
Código postal: 9761 851
Localidade: Praia da Vitoria
Telefone: 00351 295540100
Fax: 00351 295540109
Endereço Eletrónico: geral@astp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão da Creche e ATL dos Biscoitos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de Exploração da Creche e ATL dos Biscoitos
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Creche e ATL dos Biscoitos
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Administrativo e de Gestão da ASTP
Endereço desse serviço: Rua do Cruzeiro, Edifício da Praia Ambiente, E.M.
Código postal: 9760 000
Localidade: Praia da Vitoria
Telefone: 00351 295540100
Fax: 00351 295540109
Endereço Eletrónico: geral@astp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante não existe
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Qualidade dos projetos educativos - avaliados segundo os objetivos do sistema educativo (40%); b) Garantias de implementação dos projetos educativos apresentados, nomeadamente viabilidade económica (receitas/despesas), recursos humanos e respetivas qualificações (40%); c) Regulamentos internos da creche, ATL (20%) - avaliados de acordo com os dispositivos legais em vigor;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da Associação Salão Teatro Praiense, ASTP
Endereço: Apartado 100
Código postal: 9761 851
Localidade: Praia da Vitoria
Telefone: 00351 295540100
Fax: 00351 295540103
Endereço Eletrónico: geral@astp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Programa de Concurso e Caderno de Encargos
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luísa Alexandra Ávila Aguiar Neves
Cargo: Técnica Superior
408812828