Anúncio de procedimento n.º 4444/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504575848 - E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, L.da
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gerente: Amélia Oliveira Carvalho
Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários, nº 104
Margaride
Código postal: 4610 165
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255312482
Fax: 00351 255312419
Endereço Eletrónico: dir.executiva@epfelgueiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Confeção e fornecimento de refeições completas com transporte de alunos, cedência de instalações, equipamentos, mobiliários e pessoal, para o ano letivo 2015/2016.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Confeção e fornecimento diário, durante o tempo letivo com exclusão de sábados, domingos, feriados, pausas e férias escolares, de refeições completas de almoço e cedência das instalações, equipamentos, mobiliários e pessoal do refeitório e o transporte de alunos das instalações do adjudicante às instalações do refeitório do adjudicatário e por sua vez o percurso do retorno às instalações do adjudicante.
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 179828.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Valor: 179828.88 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua dos Bombeiros Voluntários , nº 104
Margaride
4610-165
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 335 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Anexo lI a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP;
- Certidão de Registo Permanente;
- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do DL 18/2008.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gerência
Endereço desse serviço: Rua dos Bombeiros Voluntários, nº 104
Margaride
Código postal: 4610 165
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255312482
Fax: 00351 255312419
Endereço Eletrónico: dir.executiva@epfelgueiras.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Link de contexto: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gerência
Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários, nº 104
Margaride
Código postal: 4610 165
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255312482
Fax: 00351 255312419
Endereço Eletrónico: dir.executiva@epfelgueiras.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Amélia Oliveira Carvalho
Cargo: Gerente
408810738
