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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2000-03-16 - PROTOCOLO 5/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Torna público o protocolo de colaboração celebrado entre o Ministério da Cultura e a Associação Amigos do Coliseu do Porto, tendo por objecto o financiamento à programação operática do Coliseu do Porto.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-16 - PROTOCOLO 5/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Aprova e publica o Protocolo de apoio pontual às associações de imigrantes e seus descendentes, celebrado entre o Alto-Comissáro para a Imigração e Minorias Étnicas e a Associação Centro Cultural Africano.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-02 - Protocolo 5/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais
  • Tem documento Em vigor 2006-01-10 - Protocolo 5/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
  • Tem documento Em vigor 2005-03-24 - Protocolo 5/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
  • Tem documento Em vigor 2008-03-19 - Protocolo 5/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

    Delegação de competências da CCDR Alentejo no ICNB, para actos de licenciamento e fiscalização no domínio público marítimo situado em áreas protegidas

  • Tem documento Em vigor 2003-01-22 - Protocolo 5/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais
  • Tem documento Em vigor 2002-01-14 - Protocolo 5/2002 - Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte
  • Tem documento Em vigor 2007-01-10 - Protocolo 5/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

    Protocolo n.º 40/2006, celebrado com a Escola Secundária do Restelo

  • Tem documento Em vigor 2011-04-14 - Protocolo 5/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A.

    Torna público o protocolo de colaboração entre o Instituto da Água, I. P., e a EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A., com vista à elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Foz Tua (POAFT), no âmbito do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua.

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