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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-11-18 - PORTARIA 944/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza a cessão a título definitivo ao Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, de nove parcelas de terreno do Estado, sobrantes de expropriações feitas por motivo de obras de rega e enxugo dos campos do Baixo Mondego, para trabalhos de emparcelamento.

  • Tem documento Em vigor 1997-09-12 - Portaria 944/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 702/92, de 9 de Julh, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras (processo nº 1001-DGF).

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