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  • Não tem documento Em vigor 1990-09-18 - DESPACHO NORMATIVO 174/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 2013-01-29 - DESPACHO 174/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa Luis Filipe de Medeiros Quintanilha, Director Regional dos Transportes, como representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional dos Portos e dos Transportes Marítimos e como suplente Fernanda da Assunção Vieira Ferreira, Chefe de Divisão dos Transportes Marítimos.

  • Tem documento Em vigor 1983-08-27 - Despacho Normativo 174/83 - Ministério do Comércio e Turismo

    Sujeita ao regime de preços vigiados todos os serviços prestados no quadro da terapêutica termal e complementar.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-08 - Despacho 174/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Autoriza a licença sem remuneração à licenciada Andrea Direito

  • Não tem documento Em vigor 2006-02-13 - DESPACHO CONJUNTO 174/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2000 à Juventude Musical Portuguesa, para a realização do projecto III Festival Internacional de Órgão de Lisboa - 2000, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 1995-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 174/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento do Centro de Saúde da Praia da Vitória, para 1995.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 174/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 174/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o calendário escolar para o ano lectivo de 1994/95.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-06 - DESPACHO NORMATIVO 174/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1992-09-03 - DESPACHO NORMATIVO 174/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.

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