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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 76/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso do Quadro de Pessoal da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Tem documento Em vigor 1984-03-31 - Despacho Normativo 76/84 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado

    Clarifica e harmoniza os pressupostos e condicionalismos relativos ao cálculo da prestação pecuniária prevista na segunda parte do n.º 3 do artigo 50.º do Decreto n.º 45266, de 23 de Setembro de 1963, com a redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 26/77, de 4 de Maio, que altera os prazos de garantia para a concessão de pensões por invalidez e por velhice e define o período de atribuição de subsídio na doença.

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