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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2002-10-10 - DESPACHO NORMATIVO 50/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as regras a seguir na certificação de precursos escolares na emissão dos respectivos diplomas e certificados. Revoga o Despacho nº 11/77, de 30 de Dezembro, o Despacho Normativo nº 168/99, de 12 de Agosto, o Despacho D/SREAS/98/30 de 25 de Fevereiro, e o Despacho D/SREAS/99/17, de 9 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2002-11-06 - Despacho Normativo 50/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera o Despacho Normativo n.º 1/2002, de 4 de Janeiro, que define as regras e procedimentos necessários à apreciação da declaração prévia de intenção de plantar oliveiras nos termos do Regulamento (CE) n.º 648/2001 (EUR-Lex), da Comissão, de 30 de Março.

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