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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-01-22 - DESPACHO NORMATIVO 12/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos de 1997, de diversos serviços autónomos.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-25 - Despacho Normativo 12/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Aprova as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos lares para idosos, abrangidas pelo Decreto Lei 133-A/97, de 30 de Maio.

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