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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1993-09-06 - Decreto Regulamentar 28/93 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    Classifica como protegida a albufeira de Monte Fidalgo (Cedilho), no Tejo internacional.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-03 - Decreto Regulamentar Regional 28/93/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    EXECUTA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA 1993, NA PARTE RESPEITANTE AS DESPESAS (APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 4/93/M, DE 26 DE ABRIL). AS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA PRODUZEM EFEITOS DESDE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA PARA 1993.

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