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Listagem dos imóveis classificados sitos na Região Autónoma dos Açores. Revoga as Portarias nºs 23/77, de 20 de Agosto e 14/78, de 14 de Março e as Resoluções nºs 168/91, de 5 de Setembro, 187/98, de 6 de Agosto e 220/98, de 5 de Novembro.
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