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Cria a marca colectiva de origem "Artesanato dos Açores", para os produtos artesanais manufacturados na Região Autónoma dos Açores.
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1998-02-21 -
Portaria
89/98 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro, aprovado pela Portaria 1055/93, de 21 de Outubro.
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