2012-09-11 - Aviso 110/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Índia depositou o seu instrumento de acessão ao Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, Modificada pelo Protocolo de 1978, adotado em Londres, no Reino Unido, em 26 de setembro de 1997.

2012-12-07 - AVISO 110/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista com a identificação do imóvel denominado Museu de Angra do Heroísmo, sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor.