1998-03-05 - RESOLUÇÃO 51/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede apoio financeiro à Cooperativa Juventude Agrícola, CRL, destinado a apoiar as despesas efectuadas no âmbito da recuperação dos estragos provocados pelos temporais de Dezembro de 1996.

1998-04-14 - RESOLUÇÃO 51/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria junto do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, o Observatório do Ordenamento do Território das Zonas Influenciadas pela Nova Travessia do Tejo em Lisboa. O Observatório é composto por um representante de cada uma das seguintes entidades: Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território; Ministro do Ambiente; Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, que presidirá; De cada um dos Municípios de Alcochete, Barreiro, (...)