2013-12-16 - Resolução 29/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço de Mário João de Oliveira Ruivo no cargo de presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2013-04-10 - RESOLUÇÃO 29/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Indica a Diretora Regional da Juventude, para o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Sociedade “Pousadas de Juventude dos Açores, SA. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 10/2007, de 15 de fevereiro.