2007-05-18 - RESOLUÇÃO 19/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Mário João de Oliveira Ruivo no cargo de presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2007-03-22 - RESOLUÇÃO 19/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização dos trabalhos a mais necessários à boa conclusão da Empreitada de Execução do Sistema Integrado de Abastecimento de Água ao Perímetro de Ordenamento Agrário de Feteira/Castelo Branco - Faial.