2005-05-11 - REGULAMENTO 4/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera os artigos 6.º, 8.º, 13.º e 14.º e o anexo I do regulamento da CMVM n.º 4/2001, sobre entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços.

2005-01-31 - REGULAMENTO 4/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o Regulamento da Medida n.º V.5, "Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cooperação Europeia e Internacional", Acção n.º V.5.1, "Projectos de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cooperação Europeia e Internacional", do programa operacional "Ciência e Inovação 2010" do III Quadro Comunitário de Apoio.