2005-01-26 - REGULAMENTO 3/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Instituto de Seguros de Portugal emite a Norma n.º 1/2005-R, sobre os índices a considerar nas apólices do ramo "Incêndio e Elementos da Natureza" com início ou vencimento no 2º trimestre de 2005.

2005-07-13 - REGULAMENTO 3/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Com a entrada em vigor do presente Regulamento, são revogados os regulamentos da CMVM nºs 8/2000, 18/2000, 25/2000 e 34/2000 e altera o regulamento da CMVM nº 7/2003 (Operações de reporte, compra e venda de valores mobiliários).