2009-11-27 - PORTARIA 96/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos da Região Autónoma dos Açores.

2009-01-29 - Portaria 96/2009 - Ministério da Administração Interna

Mantém em vigor o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro.

2009-01-22 - Portaria 96/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TEN da TENG JUR 131331-C, Maria Manuela Lopes Fernandes Morinha