Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Cria no quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
-
2003-09-05 -
Portaria
944/2003 -
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Cria a zona de caça municipal de Soutelo (processo nº 3367-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Soutelo, município do Mogadouro, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Soutelo.
1/1
