2009-10-08 - Portaria 942/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER RES-QPfe 062283-E, César de Matos Rodrigues

2009-08-21 - Portaria 942/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança, por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito.