1997-11-14 - PORTARIA 925/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal da Borba.

1997-09-11 - Portaria 925/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais na Universidade Fernando Pessoa. Revoga a autorização de funcionamento o curso de Bacharelato em Relações e Cooperação Internacionais concedida para o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa no Porto através da Portaria n. º 998/89, de 17 de Novembro. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997.