2009-09-29 - Portaria 915/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso na especialidade ENGAER de um militar

2009-08-18 - Portaria 915/2009 - Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado.