Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2006-05-09 - Portaria 904/2006 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
-
2006-09-04 - Portaria 904/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas.
1/1