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2005-01-14 -
Portaria
90/2005 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Zangarilha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 945-DGRF).
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2005-12-22 -
PORTARIA
90/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria nº 27/2005, de 14 de Abril, que concedeu uma comparticipação de 80,00 € por cabeça aos animais de espécie bovina, apresentados para abate, até ao 20º dia de vida, pelos viteleiros situados na ilha de São Miguel.
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