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2004-01-09 - Portaria 90/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.
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2004-11-09 - PORTARIA 90/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.2.5 - Incentivos à produção regional da qualidade. Medida 2.2 - Incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal. Eixo 2 - Incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.
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