2003-07-09 - PORTARIA 870/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-08-20 - Portaria 870/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Salir a zona de caça associativa de Palmeiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 3340-DGF).