2004-07-24 - PORTARIA 835/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Extingue o posto fiscal de Sines (PETROGAL), que funcionava junto da Zona Franca de Sines, transformada hoje em Entreposto Fiscal de Produção, sito em Sines.

2004-07-16 - Portaria 835/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcochete a zona de caça associativa da Herdade do Tatá, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Palmela (processo n.º 3690-DGRF).