2003-08-13 - Portaria 821/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-07-02 - PORTARIA 821/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera a Portaria n.º 485/2002(2ªSérie) publicada no Diário da República n.º 62 de 14 de Março de 2002 que estabeleceu as normas de classificação documental de acesso e de utilização do arquivo do Prof. Doutor Marcelo Caetano.