Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
1999-11-04 -
PORTARIA
80/99 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o regulamento de cedência de espaços museológicos.
-
1999-02-03 -
Portaria
80/99 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Cerca do Fatoquedo, Canhada da Tranca, Mofadinha e Cerca do Pintado", sitos na freguesia e município de Barrnacos e concessiona, pelo prazo de 12 anos a zona de caça turística do Pintado (processo nº 2129 - DGF).
1/1
