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1998-11-19 - PORTARIA 80/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria cursos sócio-profissionais da área de informática.
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1998-02-19 - Portaria 80/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Eucalipto (Eucalyptus Globulus Labill), aprovado pela Portaria 977/95 de 12 de Agosto.
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