2008-09-24 - PORTARIA 80/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interdita o exercício da caça e o transporte de armas de caça no dia 19 de Outubro de 2008, em toda a Região Autónoma dos Açores.

2008-01-25 - Portaria 80/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3008-DGRF).

2008-02-07 - PORTARIA 80/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-44 de cadastro e a denominação CALDAS DA SAÚDE, cujas zonas e respectivos limites se indicam no presente despacho, em coordenadas rectangulares planas, no sistema Hayford-Gauss, referidas ao ponto central.