2008-10-02 - PORTARIA 796/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente, na Madeira.

2008-08-07 - Portaria 796/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, a José Manuel Mão de Ferro Tavares, a zona de caça turística do Azinhal, Granja e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 4986-DGRF).