2002-05-17 - PORTARIA 783/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-07-02 - Portaria 783/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Alcaria do Gato a zona de caça associativa da Amendoeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé, e na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo nº 2886-DGF).