1997-10-10 - PORTARIA 781/97 - COMISSÃO NACIONAL DO RENDIMENTO MÍNIMO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o modelo de impresso para requerimento da prestação de rendimento mínimo.

1997-08-29 - Portaria 781/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, aprovado pela Portaria 525/95, de 1 de Junho, na parte referente ao grupo de pessoal operário qualificado, carreira de mecânico de manutenção, conforme mapa publicado em anexo.