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Passagem à situação de reserva de vários militares
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2013-02-18 -
Portaria
77/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações 34B(MF10) e 34C(MF15) de água subterrânea em Carnide, concelho de Pombal.
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2013-10-01 -
PORTARIA
77/2013 -
SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera o Regulamento do Programa de Apoio à Iniciativa Privada dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 44/2008, de 30 de maio.
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