Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de aprovisionamento de medicamentos do foro oncológico por parte das instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde.
-
2005-08-29 -
Portaria
735/2005 -
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal do Cavaleiro, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Teotónio, Zambujeira do Mar e Almograve, município de Odemira, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Cavaleiro (processo n.º 3973-DGRF).
1/1
