1997-09-11 - PORTARIA 72/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a formação profissional em regime de aprendizagem. A Revoga a Portaria 61/96 de 26 de Setembro e o Despacho D/SRJECIE/232/96.

1997-01-30 - Portaria 72/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 544-AB/96, de 4 de Outubro, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Este (São Mamede), Este (São Pedro), Espinho, Pedralva e Sobreposta, município de Braga.