1997-01-30 - PORTARIA 7/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 43/96, de 4 de Julho, que aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa.

1997-01-02 - Portaria 7/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de Professores do 2º. Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, nas instalações sitas em Lisboa. Aprova e publica em anexo o plano de estudos do referido curso.